Documentos necessários
A maior parte dos retornos ao cartório acontece por falta de um documento. Confira antes de sair de casa.
Antes de vir
Documentospor tipo de ato
Escolha o ato ao lado. Casos específicos podem exigir documentos adicionais.
Escrituras com valor econômico (compra e venda, doação e permuta)
Das partes
- Documento de identidade e CPF de vendedores e compradores (ou doador e donatário)
- Certidão de estado civil — nascimento, casamento ou divórcio, conforme o caso. Não precisa ser atualizada.
- Pacto antenupcial registrado — necessário apenas se o regime de bens NÃO for o de comunhão parcial (o regime legal padrão)
- Comprovante de endereço e profissão
Do imóvel
- Certidão de inteiro teor atualizada da matrícula, emitida pelo Registro de Imóveis
- Se o imóvel for rural: CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e comprovante de pagamento do ITR
Em doações: guia de ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) com comprovante de pagamento.
Inventário e partilha
Reúna os mesmos documentos listados em Escrituras com valor econômico — dos herdeiros e do(s) imóvel(is) do espólio — mais os itens abaixo, específicos de inventário.
- Certidão de nascimento dos herdeiros solteiros: precisa ser ATUALIZADA, emitida depois do óbito do falecido (decujus)
- Busca de testamento, para confirmar se o falecido deixou testamento registrado
- Guia de ITCMD com comprovante de pagamento do tributo, ou do parcelamento
Procuração pública
- Documento de identidade e CPF do outorgante
- Nome completo, CPF, estado civil, profissão e endereço do outorgado
- Descrição clara dos poderes a serem concedidos
Reconhecimento de firma
Por semelhança: é preciso ter ficha de firma aberta nesta serventia. A abertura é feita presencialmente, com documento de identidade original.
Por autenticidade: o signatário assina o documento na presença do escrevente, apresentando documento de identidade original. Não é possível reconhecer por autenticidade sem a presença física.
Autenticação de cópias
- Documento original, para conferência
- As cópias podem ser feitas no próprio cartório
Documentos plastificados, rasurados ou ilegíveis podem não ser aceitos.
Testamento público
- Documento de identidade e CPF do testador
- Certidão de estado civil
- Relação dos bens e da forma de distribuição pretendida
- Dados do legatário
- Duas testemunhas maiores e capazes, que não sejam beneficiárias
Testador com mais de 65 anos: recomendamos um laudo médico neurológico atestando sanidade mental, para dar mais segurança jurídica ao ato.
Ata notarial
- Documento de identidade e CPF do solicitante
- Descrição do fato a ser constatado
- Acesso ao conteúdo, quando se tratar de site, aplicativo ou mensagem